EMENTA

SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE 45 h


EMENTA :

Noções fundamentais de ecologia. A crise ambiental. A produção humana de energia como processo na biosfera. A poluição ambiental. O desenvolvimento sustentável. Sistemas de gestão ambiental (SGA). Meio ambiente-legislação. Recursos humanos florestais. Poluição.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE ECOLOGIA

Identificar dentre os níveis biológicos de organização, os fundamentais para ecologia.

A dinâmica das populações;

Comunidade;

Ecossistemas;

Biosfera.

A CRISE AMBIENTAL. Analisar a relação entre os principais componentes da crise ambiental.

População; Recursos naturais; Poluição.

A ENERGIA E O MEIO AMBIENTE. Caracterizar as fontes de energia presentes no meios ambiente.

Fontes de energia; Historico da crise energética; A eficiência do aproveitamento energético; Perspectivas futuras.

A POLUIÇÃO AMBIENTAL. Analisar a poluição da água, do solo e do ar, identificando as medidas de controle existentes a partir de suas respectivas características.

- O meio aquático;

- O meio terrestre;

- O meio atmosférico;

- Preocupações ambientais: as questões globais do meio ambiente, o Brasil e os temas ambientais.

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Explicitar a fundamentação básica do desenvolvimento sustentável, conhecendo os conceitos e diretrizes do sistema de gestão ambiental (SGA) de acordo com ISSO 14000.

- Aspectos básicos; - Aspectos legais e institucionais; - Desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável; - Conceituação e diretrizes do SGA

MEIO AMBIENTE – LEGISLAÇÃO Legislação

RECURSOS FLORESTAIS

- Quais são as formas de vegetação considerada de preservação permanente - De que forma, em cada uma delas, se pode utilizar os recursos naturais existentes de acordo com as normas em vigor - Antes de se realizar queimadas quais os procedimentos legais a serem adotados - Quais os cuidados que se deve ter no campo a ser queimado para que o fogo não se expanda além do local pretendido

POLUIÇÃO Poluição atmosfera Poluição hídrica Poluição sonora e visual Poluição atômica Poluição terrestre

DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTORIDADES JUDICIAIS, POLICIAIS E MINISTERIAIS Juiz Ministério público Autoridade policial Da legislação ambiental Orgãos envolvidos

Bibliografia básica

ANDRADE, Rui Otávio Bernardes; TACHIZAWA, Takeshy; DE CARVALHO, Ana Barreiros. Gestão ambiental: enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. 2. Ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2002.

ANDRADE; Rui Otávio Bernardes de: Gestão ambiental: enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. Colaboração de Takeshy Tachizawa: Ana Barreiros de Carvalho . São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2003

BRAGA, Benedito et al. Introdução a engenharia ambiental. 2 ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2005.

BRASIL. Ministério do meio ambiente. Educação ambiental: curso básico á distancia: questões ambientais: conceitos, história, problema e alternativas. Brasilia, 2001.

DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. 2. Ed São Paulo: Atlas, 1999.

MOTA, Suetônio. Introdução a engenharia ambiental. 2. Ed. Amp. Rio de Janeiro:

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2000.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental. Rio de Janeiro, Ed. Renovar,

1990.

BRASIL, Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 05 de

outubro de 1988. São Paulo: Fisco e contribuinte, 1988. 135 p.

CORDEIRO, Antônio José e outros. Guia prático de direito ambiental. Rio de Janeiro,

Forense, 1992.

Bibliografia complementar

BRANCO, Samuel Murgel. Elementos de ciências do ambiente. Colaboradores de

Aristides Almeida Rocha. 2 ed. São Paulo: Companhia de Tecnologia de Saneamentos

Ambiental, 1987.

FREITAS, Vladimir Passos. Direito Administrativo e Meio Ambiente. Curitiba, Jurá

Editora, 1993.

AGENDA 21

A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.
A posse do Governo Luíz Inácio Lula da Silva coincidiu com o início da fase de implementação da Agenda 21 Brasileira. A importância da Agenda como instrumento propulsor da democracia, da participação e da ação coletiva da sociedade foi reconhecida no Programa Lula, e suas diretrizes inseridas tanto no Plano de Governo quanto em suas orientações estratégicas.
Um outro grande passo foi à utilização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira como subsídios para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, Conferência das Cidades e Conferência da Saúde. Esta ampla inserção da Agenda 21 remete à necessidade de se elaborar e implementar políticas públicas em cada município e em cada região brasileira.
Os principais desafios do Programa Agenda 21:
• Implementar a Agenda 21 Brasileira. Passada a etapa da elaboração, a Agenda 21 Brasileira tem agora o desafio de fazer com que todas as suas diretrizes e ações prioritárias sejam conhecidas, entendidas e transmitidas, entre outros, por meio da atuação da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira (CPDS); implementação do Sistema da Agenda 21; mecanismos de implementação e monitoramento; integração das políticas públicas; promoção da inclusão das propostas da Agenda 21 Brasileira nos Planos das Agendas 21 Locais.
• Orientar para a elaboração e implementação das Agendas 21 Locais. A Agenda 21 Local é um dos principais instrumentos para se conduzir processos de mobilização, troca de informações, geração de consensos em torno dos problemas e soluções locais e estabelecimento de prioridades para a gestão de desde um estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, até um bairro, uma escola. O processo deve ser articulado com outros projetos, programas e atividades do governo e sociedade, sendo consolidado, dentre outros, a partir do envolvimento dos agentes regionais e locais; análise, identificação e promoção de instrumentos financeiros; difusão e intercâmbio de experiências; definição de indicadores de desempenho.
• Implementar a formação continuada em Agenda 21. Promover a educação para a sustentabilidade através da disseminação e intercâmbio de informações e experiências por meio de cursos, seminários, workshops e de material didático. Esta ação é fundamental para que os processos de Agendas 21 Locais ganhem um salto de qualidade, através da formulação de bases técnicas e políticas para a sua formação; trabalho conjunto com interlocutores locais; identificação das atividades, necessidades, custos, estratégias de implementação; aplicação de metodologias apropriadas, respeitando o estágio em que a Agenda 21 Local em questão está.

Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=908 - acessado em 01.09.10

Semiárido Cearense

Embora as mudanças climáticas atinjam todo o planeta,o semiarido é uma das regiões mais vulneraveis.Aqui vai ser mais drastico porque a gente já vive em dificuldade com a questão da água.
As pesquisas indicam ainda que o semiárido está em processo de dessertificação.A terra está ficando mais seca e áreas hoje classificadas como semiáridas podem se tornar áridas.E a culpa não é somente das variações climáticas.A ação do homem tem contribuido para o emprobecimento do solo.O desmatamento e as queimadas são exemplos de praticas que agravam a situação.

Não há uma solução única para reduzir os impactos das mudanças climáticas no semiárido.É preciso um conjunto de ações: podem ser feitas barragens subterrâneas,mais cisternas para colocar agua das chuvas e investir em energia eólica(solar),lembra o Biólogo Eliseu Mardônio Pereira de Lucena,da UECE.

Invenção Contemporânea

A ignorancia do futuro

De que forma as mudanças climáticas que têm ocorrido no mundo e, especificamente no Brasil, estão criando novas formas de relacionamento e compreensão da realidade. Através de dados e estudos científicos, Washington Novaes apresenta um painel detalhado de como estamos mudando as formas de exploração dos recursos naturais e de como essas mudanças precisam ser pensadas de forma estratégica por todos os países do mundo. Para o jornalista, o futuro promete transformações, mas ainda é impossível de dizer se elas serão na sua maioria, para melhor ou para pior.

Invenção Contemporânea

Protocolo de Kyoto

Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento. 

 O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, se desligou em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

Falando de uma forma mais abrangente, o Protocolo de Kyoto tem a função de promover fontes de energia renováveis e limpas, proteger as florestas e áreas verdes, estimular o consumo racional de recursos e reduzir as emissões de metano. Se o tratado cumprir seus objetivos, espera-se que até o ano de 2100 a temperatura média global seja reduzida em 1,4ºC a 5,8ºC. 

 

Invenção Contemporânea

O Aquecimento global é um fenómenos climático de larga extensão, um aumento da temperatura média superficial global que vem acontecendo nos últimos 150 anos. O significado deste aumento de temperatura é objecto de análise por parte dos cientistas. Causas naturais ou responsabilidade humana?

Grande parte da comunidade científica acredita que o aumento de concentração de poluentes de origem humana na atmosfera é causa do efeito estufa. A Terra recebe radiação emitida pelo Sol e devolve grande parte dela para o espaço através de radiação de calor. Os poluentes atmosféricos retêm uma parte dessa radiação que seria reflectida para o espaço, em condições normais. Essa parte retida causa um importante aumento do aquecimento global.

Denomina-se efeito de estufa à absorção, pela atmosfera, de emissões infravermelhas impedindo que as mesmas escapem para o espaço exterior.
O efeito de estufa é uma característica da atmosfera terrestre, sem este efeito a temperatura seria muito mais baixa. O desequilíbrio actual acontece porque este efeito está a aumentar progressivamente.
Os principais gases causadores do efeito de estufa são o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) e CFCs (clorofluorcarbonetos). Actualmente as suas concentrações estão a aumentar. A concentração de dióxido de carbono na atmosfera aumenta devido à sua libertação através da indústria, transportes e pela desflorestação (as plantas retiram o dióxido de carbono da atmosfera).

ICID+18

Com mais de 200 trabalhos apresentados em cerca de 60 mesas de debates e a participação de duas mil pessoas, entre cientistas, sociedade civil e tomadores de decisão, a Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010) terminou nesta sexta-feira (20) com a leitura da "Declaração de Fortaleza: Trazendo as terras secas para o centro das atenções".
O documento consolida as recomendações para o fortalecimento da governança dessas regiões, com a tomada de poder e maior representação política das populações que nelas vivem. "Elas [as populações] precisam ter mais voz ativa, serem mais ouvidas. As regiões semiáridas representam 40% das terras do mundo, onde vivem 35% da população mundial. No entanto, elas não têm, por parte do poder público, uma atenção proporcional ao seu peso social e geográfico", avaliou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke.
Para o secretário, faltou à conferência uma maior presença de políticos, uma vez que há necessidade de esses eventos reunirem os tomadores de decisão dos vários países com áreas suscetíveis à desertificação. "Tivemos a presença de alguns, mas é insuficiente para o tamanho do desafio e para a relevância que as políticas públicas têm no combate à desertificação", considerou.
A Declaração de Fortaleza é composta por 23 recomendações divididas em oito temas: Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática: Desafios e Oportunidades; Representação Política em Múltiplas Escalas; Sinergias entre Iniciativas Globais Ambientais e de Desenvolvimento; Financiamento do Desenvolvimento Sustentável Sensível ao Clima; Educação para o Desenvolvimento Sustentável; Intercâmbio de Conhecimento e Informação; Planejamento Integrado e Implementação dos Programas e Estratégias de Desenvolvimento; e Respostas Urgentes.
O documento alerta para "a atual situação de risco das regiões das terras secas, especialmente na África subsaariana, na Ásia do Sul e no Oriente Médio, como também em partes da América do Sul, do Caribe, da América do Norte, Ásia Oriental e no Pacífico - incluindo os riscos para a segurança global associados a seu empobrecimento e insegurança alimentar crescentes, aumento da vulnerabilidade a desastres naturais e mudanças climáticas, elevação dos conflitos internos e violência, e a interação entre eles".
As recomendações são direcionadas a governos, sociedade e setores produtivos. "A declaração serve como um guia de trabalhos para os cuidados com as áreas semiáridas", explicou Krakhecke. Segundo ele, os governos podem usar o documento para a elaboração de políticas. "E é enfatizada a necessidade e a possibilidade de o setor produtivo trilhar o caminho da sustentabilidade."
Debates -Os debates da Icid 2010 mostraram o avanço que houve no campo científico desde a realização da primeira conferência, em 1992. O evento permitiu também a troca de experiências entre os países que sofrem com o problema da desertificação. As recomendações debatidas no evento serão levadas em consideração na reunião de cúpula Rio+20, sobre meio ambiente e desenvolvimento, que ocorrerá em 2012 no Rio de Janeiro.
Para o secretário Krakhecke, as três convenções na ONU resultados da RIO-92 - Mudanças Climáticas (UNFCCC), Biodiversidade (CBD) e Desertificação (UNCCD) - devem se articular mais. “Os temas das convenções são muito imbricados entre si”. Mudanças climáticas têm tudo a ver com o avanço da desertificação. Os impactos provocados na biodiversidade também se refletem nas regiões semiáridas. E, por sua vez, os processos de desertificação impactam a biodiversidade e o aquecimento global.